A corrupção no Brasil não nasceu ontem. Entenda como a história política e a herança de poder moldaram nossas instituições.
Corrupção no Brasil: como chegamos até aqui e quem fiscaliza os fiscalizadores? Do Império à Constituição de 1988, este documentário investiga poder político, dinheiro público e os limites da fiscalização. Entenda TCU, CGU, Ministério Público, STF, Polícia Federal, transparência e o caso Banco Master/CVM no contexto desta história. Primeiro episódio da série do Contraponto.
Exploramos o conceito de Contraponto e como a estrutura do Estado, por vezes comparada aos antigos poderes do imperador, influencia a administração pública atual. O objetivo é analisar se a corrupção no Brasil é um vício estrutural ou uma falha de design institucional que carregamos até hoje.
CAPÍTULOS
00:00 Quem fiscaliza o fiscal?
01:46 Império: quem podia ser responsabilizado?
05:19 O Tribunal de Contas enfrenta o poder
09:37 Estado Novo: controle no papel
12:53 Constituição de 1967 e AI-5
16:19 Constituição de 1988: uma rede de fiscalização
20:08 LRF, CGU e Portal da Transparência
23:05 LAI e Lei Anticorrupção
25:36 Mais corrupção ou mais visibilidade?
27:12 Quem faz o quê? O desafio da coordenação
29:08 Banco Master, CVM, PF e STF
30:23 Como chegamos até aqui?
FONTES:
STF — investigação CVM: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/relator-determina-que-pf-investigue-possiveis-irregularidades-na-atuacao-da-cvm-no-caso-master/
Constituição de 1824: https://planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm
Constituição de 1891: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1824-1899/constituicao-35081-24-fevereiro-1891-532699-publicacaooriginal-15017-pl.html
TCU — instalação e conflito de 1893: https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/documento/ata-sessao/1526%252F2005/%2520/DTRELEVANCIA%2520desc/2
TCU — carta de Serzedello: https://datas-historicas.tcu.gov.br/27-131-anos-da-carta-de-renuncia-de-serzedello-correa/
Constituição de 1937: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm
Câmara — história institucional: https://www2.camara.leg.br/a-camara/conheca/historia/a6republica.html
Decreto-Lei 37/1937: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-37-2-dezembro-1937-354175-publicacaooriginal-1-pe.html
Constituição de 1967: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm
AI-5: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ait/ait-05-68.htm
TCU — Constituição de 1988: https://datas-historicas.tcu.gov.br/05-constituicao-da-republica-federativa-do-brasil/
Constituição de 1988 — Câmara: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-outubro-1988-322142-normaatualizada-pl.html
Planalto — Constituição: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Constituição de 1988 — compilada: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm
LRF: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm
CGU — história: https://www.gov.br/cgu/pt-br/cgu-20-anos/historia
Portal da Transparência: https://portaldatransparencia.gov.br/sobre/o-que-e-e-como-funciona
LAI: https://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm
Lei Anticorrupção: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12846.htm
OCDE — Brasil 2025: https://www.oecd.org/pt/publications/revisao-de-integridade-da-ocde-sobre-o-brasil-2025_126ad788-pt.html
OCDE — coordenação TCU/CGU: https://www.oecd.org/en/publications/oecd-integrity-review-of-brazil-2025_cfcce75d-en/full-report/strengthening-the-brazilian-integrity-risk-management-and-audit-framework_c812d5c9.html
STF — normas da CVM: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/uniao-tem-90-dias-para-reavaliar-normas-que-regulamentam-a-cvm/
